jurisprudência

Voir aussi : jurisprudencia

Portugais

Étymologie
Du latin jurisprudentia.

Nom commun

jurisprudência \ʒu.ɾiʃ.pɾu.ˈdẽ.sjɐ\ féminin

  1. (Droit) Jurisprudence.
    • Quando tem dúvida sobre o que diz a Lei, o Juiz deve seguir regras conforme o Direito em causa. Uma das regras consiste em observar a decisão que outros Juízes tomaram diante da mesma dúvida. Essa fonte de informações se chama Jurisprudência. O Juiz não é obrigado a imitar seus antecessores. Pode inovar e criar nova Jurisprudência.
      La traduction en français de l’exemple manque. (Ajouter)

Vocabulaire apparenté par le sens
Cet article est issu de Wiktionary. Le texte est sous licence Creative Commons – Attribution – Partage à l’identique. Des conditions supplémentaires peuvent s’appliquer aux fichiers multimédias.